O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar Idelfonso de Jesus Santos Filho, envolvido no esquema de rifas ilegais que desencadeou a "Operação Falsas Promessas 2". A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na segunda-feira (22), após pedido dos advogados Dielson Desidério e Pedro Henrique.
O ministro ainda mandou o Tribunal de Justiça da Bahia rever a legalidade da prisão daqueles que continuam custodiados.
Ministério Público e Polícia Civil apontam que Idelfonso de Jesus era uma espécie de homem de confiança de um dos líderes da organização, José Roberto Santos, o "Nanan Premiações" - que continua preso, mesmo após decisão judicial envolvendo a primeira fase da operação. Segundo as investigações, Filho movimentou, em seis meses, R$ 883.027,28 em créditos e débitos, além de transações diretas com outros investigados. Para o ministro do STJ, a manutenção da prisão seria extrema.
"O simples fato de haver discrepância entre a renda declarada e os valores movimentados não demonstra, automaticamente, risco atual à ordem pública ou à, impondo-se a adoção de critérios de proporcionalidade na análise instrução processual da necessidade da custódia", entendeu.
A defesa de Idelfonso alegou, entre outros detalhes, que ele tem bons antecedentes, residência fixa, atividade laboral lícita e não apresenta periculosidade social.
FALSAS PROMESSAS 2
A ação foi um desdobramento de uma deflagrada em setembro do ano passado, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em rifas ilegais e lavagem de dinheiro, com atuação em diversas cidades da Bahia.
A Polícia Civil coloca pelo menos três investigados como lideranças do grupo: José Roberto Nascimento, o "Nanan Premiações"; a esposa dele, Gabriela da Silva Vale; e o rifeiro Ramhon Dias de Jesus Vaz. Os investigadores apontam que eles exerciam funções centrais na estrutura criminosa, coordenando atividades e articulando o esquema de movimentação financeira.
O grupo atuava em Salvador, Região Metropolitana, Vera Cruz, São Felipe, Juazeiro e Nazaré, "utilizando uma estrutura sofisticada de empresas de fachada e ‘laranjas’ para ocultar a origem dos valores arrecadados ilegalmente com rifas fraudulentas".
