Após mais de duas décadas de tratativas, representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) devem assinar neste sábado (17) um acordo de livre comércio que pode integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas. A cerimônia ocorre em Assunção, no Paraguai, país que preside temporariamente o bloco sul-americano.
A assinatura está marcada para 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, o mesmo local onde, em 1991, foi firmado o tratado que criou o Mercosul. Participam do evento chefes de Estado da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comparecerá por questões de agenda. O Brasil será representado pelo chanceler Mauro Vieira. Na sexta-feira (16), Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro para discutir a implementação do acordo e temas da agenda internacional.
A assinatura formaliza o encerramento das negociações iniciadas em 1999. O texto prevê a eliminação gradual de tarifas para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo produtos industriais e agrícolas. Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos dos países do Mercosul.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a expectativa é de que o tratado passe a valer no segundo semestre deste ano. Segundo ele, após a ratificação legislativa, o acordo poderá entrar em vigor imediatamente.
Apesar de celebrado por governos e setores industriais, o pacto enfrenta resistência de agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos sul-americanos. Ambientalistas também demonstram preocupação, embora a ministra Marina Silva avalie que o texto está alinhado à agenda ambiental.
A ApexBrasil estima que o acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação das vendas externas.
Principais pontos do acordo
O tratado prevê a redução gradual de tarifas sobre a maioria dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas para 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a UE fará o mesmo para 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos.
Haverá tarifa zero imediata para diversos produtos industriais, beneficiando setores como máquinas, automóveis, químicos e aeronáutica. Empresas do Mercosul terão acesso ampliado ao mercado europeu, considerado um dos maiores do mundo.
Produtos agrícolas sensíveis, como carne, frango, arroz e açúcar, terão cotas de importação, com tarifas aplicadas acima desses limites. O acordo também prevê salvaguardas para proteger agricultores europeus.
As cláusulas ambientais são obrigatórias e proíbem a comercialização de produtos ligados ao desmatamento ilegal. O texto mantém regras sanitárias rigorosas e amplia oportunidades em serviços, investimentos, compras públicas e proteção à propriedade intelectual.
O próximo passo será a ratificação pelos parlamentos nacionais. A entrada em vigor depende da conclusão desses trâmites legais em todos os países envolvidos.
