O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o decreto de falência da Oi e determinou que a empresa permaneça em recuperação judicial. A decisão, tomada nesta sexta-feira (14) pela desembargadora Mônica Maria Costa, atende a um recurso apresentado pelo Bradesco, credor da companhia, e inclui a substituição dos interventores.
A magistrada afirmou que a falência poderia causar prejuízos “potencialmente mais graves” tanto aos credores quanto ao interesse público, considerando o longo processo de recuperação da operadora.
A decisão determina ainda a apuração de responsabilidade da PIMCO, acionista da Oi. No início da semana, a Justiça havia decretado a falência da empresa e encerrado a recuperação judicial — medida agora revertida.
O Itaú Unibanco, também credor, havia recorrido contra a falência. O despacho desta sexta-feira atende ao pedido do Bradesco e derruba a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio, que havia convertido a recuperação judicial em falência na última segunda-feira (10).
