Justiça concede habeas corpus e solta Deolane Bezerra cinco dias depois da prisão 09 de Setembro de 2024
Lucas Terra: condenados por homicídio, pastores recebem habeas corpus no STJ e tentam novo júri 14 de Fevereiro de 2025
Fux concede habeas corpus a ex-presidente do INSS para ficar em silêncio na CPMI 13 de Outubro de 2025
