O Superior Tribunal de Justiça concedeu hebeas corpus, na terça-feira (11), a Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus e condenados pela morte do garoto Lucas Terra, no ano de 2001, em Salvador. Apesar da condenação, que só saiu em 2023, a dupla nunca foi para trás das grades e tenta, na Justiça, reverter a decisão.
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Foi por meio de um vídeo, postado nas redes sociais, que o irmão de Lucas, Terra Júnior, comentou a nova decisão.
"Quem viu a votação assistiu que, quem votou a favor do pedido do Fernando e do Joel, teve que se contorcer muito. Contorcionismo jurídico para explicar o porque dos votos [...] Desde que a ministra Daniela [Teixeira] pediu carga, no final do ano passado, percebi que tinha algo estranho, porque não seria vez dela de votar. Já tinha um voto a nosso favor, e ela ficou seis meses analisando o habeas corpus", ponderou Terra.
"Conforme aconteceu na terça, era previsível de que ela iria votar a favor do pedido do nobre representante legal dos condenados. Foi o que aconteceu. O ministro que estava presidindo a sessão acompanhou o voto divergente, sendo que o outro ministro, Reinaldo, acompanhou o voto do relator, Ribeiro Dantas", explicou o irmão de Lucas Terra.
No Tribunal de Justiça da Bahia, os advogados de Fernando Aparecido e Joel tentam anular o júri popular. Segundo Terra Júnior, a competência, agora, é do desembargador baiano Alberto Mário Hirs.
"Eles fazem de uma forma que para uma pessoa leiga na legislação fique difícil de entender. A gente entende de certa forma, por mera coincidência, vamos falar assim, o caminho sendo pavimentado para favorecer os assassinos condenados pelo júri. A competência passou para o digníssimo desembargador Alberto Mário Hirs. Ele é o desembargador responsável por julgar a apelação, após tribunal do júri", comentou.
"Esperamos que ele, o mais rápido possível, marque o julgamento da apelação. Não será surpresa se ele votar a favor de um novo júri. Não faria sentido a defesa dos condenados brigar para mudar o relator. Provavelmente, já sabemos o voto dele: vai acolher alguma novidade para novo julgamento. Da pronúncia até hoje, são quase seis anos. Acredito que a defesa queira a prescrição. Vão tentar de tudo", finalizou.
CRIME
Lucas Vargas Terra foi encontrado morto, carbonizado, dentro de uma caixa de madeira em Salvador, em 2001. Após diversas apurações, a Polícia Civil denunciou Silvio Galiza pelo homicídio. Ele, que teria uma obsessão doentia pelo menino, foi condenado em um júri popular e ficou preso. Em 2006, resolveu depor contra Fernando Aparecido e Joel Miranda.
Na versão de Galiza, que também era membro da IURD, Lucas Terra teria flagrado Joel e Fernando fazendo sexo dentro de uma das igrejas. Por isso, a dupla teria decidido executar o garoto. Na época, ele tinha 14 anos.
Joel e Fernando foram condenados, no dia 27 de abril, a 21 anos de prisão. Foram três dias de julgamento.
