O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por descumprir medidas cautelares anteriormente impostas.
Segundo Moraes, mesmo impedido de utilizar suas redes sociais, Bolsonaro teria usado perfis de aliados e dos filhos parlamentares para divulgar mensagens contra o STF e em defesa de uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“O ex-presidente burlou de forma deliberada as restrições impostas”, afirmou o ministro na decisão. Para ele, o comportamento indica a intenção de manter influência no debate político, ainda que por vias indiretas.
A decisão inclui:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.
O ministro classificou a medida como necessária para evitar a “contínua reiteração delitiva” de Bolsonaro, apontando que o ex-presidente produziu conteúdo destinado à publicação por terceiros como forma de driblar a censura direta aos seus canais.
Neste domingo (3), durante um ato pró-Bolsonaro em Copacabana, no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai brevemente no viva-voz durante discurso. Horas depois, publicou em suas redes um vídeo em que o ex-presidente aparece enviando uma mensagem aos apoiadores.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou Bolsonaro.
Após a decisão, ele deixou a sede do Partido Liberal, em Brasília, e seguiu para casa, onde inicia o cumprimento da prisão domiciliar.
