Durante a sessão de reabertura do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “covarde e traiçoeira” a atuação de uma organização criminosa que, segundo ele, busca submeter a Corte ao crivo de um Estado estrangeiro, em referência às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos.
Em seu primeiro pronunciamento público após ter o nome incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, Moraes afirmou que o STF “não irá se vergar a ameaças infrutíferas” e que continuará os trabalhos normalmente.
“O rito processual do Supremo Tribunal Federal irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando como vem fazendo”, disse.
A fala do ministro ocorreu durante a abertura do semestre judiciário, após o recesso de julho. Ele foi o terceiro a se manifestar na sessão, sucedendo os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte, que também fizeram pronunciamentos em solidariedade a Moraes.
Em tom firme, Alexandre de Moraes acusou brasileiros investigados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de colaborarem com ações estrangeiras contra instituições brasileiras.
“Estamos vendo condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF à autoridade estrangeira”, declarou.
Sem citar nomes diretamente, o ministro também fez referência ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos desde fevereiro:
“Pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país”.
Moraes comparou a atuação desses grupos à de milicianos e disse que, mais do que ataques criminosos, trata-se de “condutas ilícitas e imorais”.
Defesa da soberania nacional
Ao final do discurso, Moraes destacou que a Corte seguirá com os julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo os quatro núcleos das ações penais em andamento.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou.
A Lei Magnitsky, usada pelo governo dos EUA para aplicar sanções contra Moraes, prevê restrições a indivíduos acusados de violar direitos humanos. O ministro teve vistos revogados, além de restrições financeiras e comerciais em território norte-americano o que, segundo interlocutores do STF, não deve ter impactos práticos diretos, já que ele não possui bens nem contas nos EUA.
