O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que vai definir como será feita a eleição para o governo do Rio de Janeiro após a cassação de Cláudio Castro.
A decisão interrompe a análise em um momento de divergência entre os ministros da Corte sobre o modelo de escolha do novo governador: se por eleição direta, com participação popular, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.
Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin defende que a vacância do cargo tem origem eleitoral e, por isso, exige a realização de eleições diretas, conforme previsto no Código Eleitoral. Antes do julgamento, ele já havia suspendido, em decisão liminar, a realização de eleições indiretas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou contra a intervenção do STF no caso. Ele também questionou a legitimidade do diretório estadual do PSD, responsável por apresentar a ação, e apontou que não há base jurídica para impedir a realização de eleição indireta.
Além do modelo de votação, o Supremo também analisa a validade da lei estadual que regula a realização de eleições indiretas no Rio de Janeiro, ponto que pode influenciar diretamente o desfecho do julgamento.
Com a suspensão, a definição sobre o processo eleitoral no estado fica adiada, mantendo em aberto o cenário político após a cassação.
