O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), não foi o único a comentar sobre o aumento da alíquota, que sai19% para 20,5%. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autor da proposta, também se pronunciou sobre e rebateu, nesta quarta-feira (8), as críticas que vêm recebendo. O texto foi aprovado, sob protesto, pela Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (7),
Em conversa com jornalistas, Jerônimo negou que tenha "acelerado" o debate sobre o reajuste e descartou que o aumento de 1,5% cause prejuízo financeiro ao Estado. "No Nordeste, a nossa alíquota é uma das menores”, disse o petista.
“Quando um empresário quer investir no estado, ele olha as condições e compromissos do estado, e um deles é a arrecadação. Então o estudo (sobre o aumento) demonstra claramente que o impacto é menor do que aquilo que vai acontecer de benefícios com a arrecadação. Inclusive a arrecadação de ICMS favorece a distribuição aos municípios”, acrescentou.
De acordo com Jerônimo, estudos encomendados pelo Governo do Estado apontam os impactos do aumento da carga tributária são menores do que os sugeridos pela oposição.
ENTENDA
A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%para produtos como combustíveis “quando não destinados à comercialização, industrialização, produção, geração ou extração”, além de serviços de operação de importação de mercadorias ou bens do exterior, de arrematação de mercadorias ou bens importados do exterior e apreendidos ou abandonados, e prestações de serviços de transporte iniciadas no exterior e de comunicação iniciadas ou prestadas no exterior.
Por outro lado, o governo retira da categoria de mercadorias consideradas supérfluas a energia elétrica e todos os segmentos das telecomunicações. Ao redefinir a classificação de energias e telecomunicações, os produtos deixam de ser tarifados em 27% e 25%, respectivamente, para 21,5%.
