Deputados deram sinal verde nesta terça (3) a projetos que engordam salários de servidores da Câmara e do Senado, com reajustes anuais de 2026 a 2029 e uma licença compensatória inédita por dias extras de trabalho.
No Senado, o texto não detalha percentuais por grupo, mas reestrutura gratificações e prevê acréscimos no vencimento básico. Na Câmara, os números saem mais claros: secretários parlamentares ganham 8% (par com o Judiciário); efetivos e de carreira, 9,25%; comissionados, 8,63% ponderado.
"Não criamos castas aqui – todo mundo leva reajuste", declarou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), logo após apresentar o projeto pela mesa diretora.
A cereja do bolo é a licença por "função relevante singular" e acúmulo de tarefas. Na Câmara, vale para efetivos em comissionados FC-4 ou acima: um dia de folga a cada três trabalhados, até 10 por mês, ou indenização em dinheiro, sem furar o teto de R$ 46.366,19. No Senado, servidores em assessoramento superior pegam de um dia a cada dez até um a cada três, também convertível em grana.
Os projetos liberam vencimentos acima do teto para os postos mais altos da Câmara. O do Senado ruma direto pra sanção de Lula; o da Câmara ainda encara o crivo dos senadores.