Brasil interrompe concessão de vistos para trabalhadores da BYD

O governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses envolvidos na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi adotada após uma força-tarefa de órgãos federais interditar a obra, ao identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão. 

Esses trabalhadores eram contratados pela Jinjiang Group, uma das empreiteiras subcontratadas pela BYD para a realização da obra. 

A construtora nega as acusações, e a BYD afirmou que não tolera “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”, o que levou à decisão de "encerrar imediatamente" o contrato com a empresa terceirizada. 

Os trabalhadores chineses haviam recebido o visto de trabalho tipo Vitem V, destinado a estrangeiros com qualificações ou experiência compatíveis com as atividades que iriam desempenhar no Brasil. 

A suspensão da concessão de novos vistos foi determinada pelo Itamaraty, até a conclusão das investigações sobre a denúncia de trabalho escravo. 

A análise da documentação e a concessão dos vistos de trabalho são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Em nota, o ministério informou que, caso a investigação comprove o desrespeito à legislação migratória e ao vínculo trabalhista entre a empresa e os trabalhadores, as autorizações de residência serão canceladas, conforme a legislação brasileira. 

“Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, alegou.