O rifeiro Ramhon Dias de Jesus Vaz, preso no início de setembro durante megaoperação da Polícia Civil batizada de Falsas Promessas, foi solto pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão, que beneficia ainda David Mascarenhas Alves e Gabriel de Amorim Fonseca, foi assinada na segunda-feira (2) pelo titular da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, o juiz Cidval Santos Sousa Filho.
A prisão temporária de Ramhon foi convertida em temporária porque, na oportunidade, o mesmo magistrado reconheceu materialidade e autoria quanto aos delitos em investigação contra si, como tráfico de drogas, associação para o tráfico, pertinência a organização criminosa e lavagem de capitais. Porém, o Ministério Público da Bahia denunciou o rifeiro por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para o juiz, "imputações menos graves que aquelas outrora consideradas quando da decretação da segregação temporária".
"Há pouco risco de reiteração delitiva. O réu é primário, portador de bons antecedentes, possui residência fixa. Pontue-se que, conquanto não seja idêntica a situação jurídico-processual do requerente com os réus Jefferson, Joabe e José Roberto, não há como deixar de reconhecer a similitude da condição da requerente com estes. Tanto a este como àqueles foi imputada função limitada a receber valores e repassá-los a Victor e Igor, não sendo pontuada a prática de tráfico de drogas", escreveu Cidval Sousa.
José Roberto, que o juiz se refere, é conhecido como "Nanan Premiações". No final de outubro, ele e outras cinco pessoas que estavam presas foram beneficiadas com a liberdade. O magistrado entendeu na época que "todos os representados, em algum grau, praticaram ao menos uma das fases da lavagem de dinheiro, seja colocação, ocultação e integração, pessoalmente ou por pessoa interposta". Porém, o que determinou a prisão ou soltura dos investigados foi a ligação com o tráfico de drogas.
O processo tem, ao todo, 26 réus. Por, às vezes, o processo ser desmembrado, não dá para ter confirmação de quantos exatamente continuam atrás das grades.
Ramhon Dias, David Mascarenhas Alves e Gabriel de Amorim Fonseca vão usar tornozeleira eletrônica; estão proibidos de se ausentar de Salvador por mais de sete dias sem autorização judicial; e devem manter seus endereços e contatos telefônicos devidamente atualizados. Gabriel, além disso, vai ter que comparecer de forma compulsória a programa de desintoxicação do uso de drogas. Ele e David vão ter que pagar também fiança de 20 salários-mínimos.
