O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002.
Brito foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para ser um dos membros da comissão ao lado de magistrados, professores, advogados e integrantes do Ministério Público. O grupo de notáveis estudará propostas e vai trabalhar sob a liderança do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão.
Brito defendeu a necessidade da atualização. “As pessoas mudam, a sociedade muda e periodicamente é preciso atualizar as leis. Assim, é imperioso que o novo Código Civil traga temas como mudanças no conceito de família, novas relações comerciais e empresariais em tempos de internet e redes sociais, trabalho em casa, entre outros. Agradeço a lembrança do meu nome e vamos trabalhar arduamente para dar um novo código à sociedade como o Brasil merece”, opinou.
