O primeiro turno das eleições nos 5.569 municípios do país acontece neste domingo (6), entre 8h e 17h, pelo horário de Brasília. Mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para os cargos de prefeito e vereador. Não participam desta votação os moradores de Brasília, Fernando de Noronha e quem mora e tem título registrado para voto no exterior.
Veja o que é importante saber antes de sair de casa para a votação.
Os brasileiros vão eleger os novos prefeitos e vereadores. Há 5.569 vagas de prefeito em disputa e 58,4 mil cargos de vereador.
Quem tem que votar?
O voto é facultativo para os analfabetos, quem tem entre 16 e 18 anos e mais de 70 anos. Para quem tem entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório.
Para quem tem o voto facultativo, não há necessidade de justificar a ausência e não haverá punição não comparecer no dia da votação.
Horário da votação
As seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, sempre pelo horário de Brasília.
Local de votação
Desde o dia 3 de setembro, já é possível consultar a seção de votação, no e-Título ou na internet, tendo como base as informações mais atualizadas. A ferramenta é importante para quem pediu a transferência temporária do local de votação (saiba aqui quem teve o direito) e para quem fez mudanças no cadastro eleitoral até o dia 8 de maio.
Simulador de votação
Uma ferramenta da Justiça Eleitoral permite que o eleitor já treine, pela internet, o registro de votos na urna.
O procedimento é feito pela internet no Simulador de Votação, uma página do Tribunal Superior Eleitoral.
O recurso tem como objetivo fazer com que o eleitor fique mais familiarizado com as urnas eletrônicas. Criado para as eleições de 2014, o Simulador de Votação conta com um passo a passo, de forma didática, dos procedimentos no momento da escolha dos novos governantes.
Exigências para votar
Quem comparecer para votar deve estar com o cadastro regular, sem pendências com a Justiça Eleitoral.
Em regra, pode votar o eleitor que estiver com o nome cadastrado na seção eleitoral. O nome deve constar no Caderno de Votação. Mas, se isso não ocorrer, ainda é possível votar, desde que os dados dele estejam no cadastro da urna.
Documentos
Ao chegar na seção eleitoral, o cidadão precisa comprovar a identidade com um documento oficial com foto.
A Justiça Eleitoral aceita os seguintes documentos (em papel ou no celular):
▶️ E-Título (com foto);
▶️ carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
▶️ certificado de reservista;
▶️ carteira de trabalho, e
▶️ carteira nacional de habilitação;
Esses documentos podem ser aceitos mesmo que fora da validade, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor. Não são aceitas a certidão de nascimento e a certidão de casamento como prova de identidade no momento da votação.
Quem perdeu o título pode votar - o documento não é obrigatório. A pessoa pode consultar o local de votação na página do Tribunal Superior Eleitoral, no aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral. O importante é levar, no dia da votação, um documento de identificação com foto.
E-título
O aplicativo E-Título pode ser baixados nas lojas virtuais dos smartphones.
O app funciona como a via digital do título de eleitor. Se estiver com foto, pode ser usado como documento de identificação na hora de votar.
Além disso, o aplicativo conta com ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.
O E-título pode ser acessado com o CPF e também oferece os seguintes serviços:
▶️ apresentação de justificativa eleitoral no dia das Eleições e após o pleito;
▶️ consulta ao histórico de justificativas eleitorais;
▶️ consulta ao local de votação;
▶️ emissão de certidão de quitação eleitoral;
▶️ geração do título eleitoral em formato PDF para impressão;
▶️ emissão de declaração de trabalhos eleitorais;
▶️ consulta a débitos com a Justiça Eleitoral;
▶️ pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto.
Mas, atenção: quem não baixou o app e emitiu o E-Título até o sábado (5) não terá como fazer isso no dia da votação.
'Colinha'
A Justiça Eleitoral aceita, reconhece e estimula a chamada "colinha" - uma anotação, pessoal e individual, dos números dos candidatos em que o eleitor pretende votar.
A "colinha" ajuda o eleitor a não esquecer o candidato da sua preferência. Também agiliza a votação, contribuindo para o fluxo da fila nas seções eleitorais.
No entanto, a "colinha" não pode ser digital, já que celulares não podem ser levados para a cabine de votação, mesmo que desligados.
