A Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e Threads, revisou suas diretrizes globais de discurso de ódio, aplicando as mudanças a partir da última terça-feira (7). A novidade inclui a tradução das regras para o português, alinhando a versão local às atualizações que já estavam disponíveis em inglês.
As mudanças permitem, entre outros pontos, que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em debates políticos ou religiosos. Também foram flexibilizadas as restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões, como ensino, polícia e forças armadas.
A atualização causou preocupação entre organizações de direitos humanos e a comunidade LGBTQIAPN+, que alertam para o risco de aumento de discurso de ódio e desinformação. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado de forma firme contra a discriminação: em 2023, reconheceu que atos ofensivos contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial, reforçando decisão de 2019 que equiparou homotransfobia ao crime de racismo.
No site oficial, a Meta permite alegações de "doença mental ou anormalidade" relacionadas a gênero ou orientação sexual quando fundamentadas em discursos políticos ou religiosos. A empresa também autoriza postagens que defendem limitações baseadas em gênero para certas profissões, desde que justifiquem essas afirmações com crenças religiosas.
A Meta argumenta que essas diretrizes visam equilibrar liberdade de expressão e normas locais, mas o posicionamento tem sido amplamente criticado por especialistas que veem riscos de normalização de discursos preconceituosos.
Fim do Sistema de Checagem de Fatos
Outro anúncio polêmico feito na terça-feira pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi a desativação do sistema independente de checagem de fatos nas plataformas da empresa. O modelo será substituído pelas “Notas da Comunidade”, em que os próprios usuários contextualizarão informações publicadas. Inicialmente, a mudança será implementada nos Estados Unidos e expandida gradualmente para outros países.
