A União dos Municípios da Bahia se reuniu nesta terça-feira (8), com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, para discutir a situação dos 63 municípios baianos em estado de emergência devido à estiagem prolongada. A principal preocupação é garantir segurança jurídica para realizar festas juninas, consideradas essenciais para a economia local.
“O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, declarou.
O presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, destacou a importância econômica e social do São João, ressaltando o envolvimento comunitário e o impacto na geração de renda. A produção e venda de produtos locais, como licores e comidas típicas, são fatores que ajudam a reaquecer a economia afetada pela seca.
Pedro Maia reconheceu o papel cultural e econômico do São João para o Nordeste e enfatizou a atuação preventiva do Ministério Público, baseada no diálogo. A promotora Rita Tourinho acrescentou que o decreto de emergência não é o único critério considerado pelo órgão.
“Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade, que são pilares da nossa atuação”, afirmou.
Wilson Cardoso tem reuniões previstas com o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado para garantir respaldo jurídico aos prefeitos que desejam realizar os festejos juninos.
