O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a oitiva de testemunhas no processo que apura uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. A ação penal envolve 33 aliados do ex-presidente e está centrada no chamado “núcleo crucial do golpe”.
Serão ouvidas 82 testemunhas entre maio e junho. Nesta primeira semana, os depoimentos foram divididos entre nomes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e pela defesa dos envolvidos. Entre os convocados estão figuras de peso como os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
A PGR também incluiu na lista nomes do alto escalão das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica), que já confirmaram em depoimento anterior a existência de uma minuta golpista apresentada por Bolsonaro.
Entre as testemunhas convocadas pela acusação, estão:
- Éder Balbino, empresário ligado à produção de material com alegações infundadas sobre urnas eletrônicas;
- Clebson Vieira, servidor que teria elaborado planilhas usadas por Anderson Torres;
- Adiel Alcântara, ex-coordenador da inteligência da PRF;
- Os já citados ex-comandantes Freire Gomes e Baptista Júnior.
O governador Ibaneis Rocha foi dispensado pela PGR, mas segue como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Na próxima quinta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada. Entre elas estão o general Júlio Cesar de Arruda, comandante do Exército em 8 de janeiro de 2023, e o ex-assessor Luís Marcos dos Reis.
Na sexta-feira (23), será a vez das testemunhas ligadas a Alexandre Ramagem e ao general Braga Netto. A lista inclui:
- Carlos Afonso Gomes Coelho, delegado investigado no caso da “Abin paralela”;
- Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor da PF;
E outros nomes ligados à inteligência e às Forças Armadas.
Já entre os dias 30 de maio e 2 de junho, será a vez das testemunhas do próprio Bolsonaro. Estão entre elas:
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
- Eduardo Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Giuseppe Janino, ex-secretário de tecnologia do TSE;
- Gilson Machado e Rogério Marinho.
Denúncia
A PGR apresentou a denúncia em março, acusando Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Segundo o Ministério Público, o ex-presidente liderava uma organização que atuava para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após o resultado das urnas. A estratégia incluiria o uso de desinformação, articulações com militares e ações para deslegitimar o processo eleitoral.
Além de Bolsonaro, o chamado “núcleo crucial do golpe” reúne:
Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
