Servidores e vereadores de Santaluz, no Nordeste da Bahia, podem ficar sem salário. É que, segundo a Casa Legislativa, o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) não teria interesse em abrir o chamado crédito suplementar. Na prática, é uma manobra comum para que o repasse financeiro seja direcionado para outro fim que não predestinado. O caso foi judicializado, confirmou nesta quarta-feira (8) a presidente da Câmara, Josene Santos (PSB).
"A gente tem se preocupado, desde que assumi a presidência, com a suplementação. Agora, em outubro, acabou apertando. Chegou o momento que não conseguimos fazer remanejamento [de dinheiro]. Nossa limitação é para o pagamento de pessoal. A gente vem, durante um tempo, fazendo diálogo com o prefeito, através do líder do governo, e não tivemos êxito. O prefeito disse que não tem interesse nessa suplementação", comentou Joseane.
"O orçamento da Câmara e Prefeitura é composto por elementos destinados a gastos, com pessoal, combustível, advogados, manutenção da casa. Cada elemento tem sua necessidade. A Câmara tem dinheiro. O repasse está em dias. Mas a Câmara precisa de crédito suplementar para que ela possa pagar contas. Entre estas, folha de pagamento. A presidente precisa desse remanejamento", explicou o vereador Paulo Sérgio (União Brasil).
A reportagem procurou o líder do governo na Câmara, vereador Sortinê Costa Oliveira (MDB). Santinho, como é conhecido, porém, não quis comentar o assunto.
O vereador Paulo Sérgio lembra que a situação acontece de maneira inédita em Santaluz. "Caso a presidente pague alguma folha, pague um funcionário, sem dotação orçamentária prevista, sem que haja valor previsto e aprovado na lei, vai ter contas rejeitadas. Estamos vendo, pela primeira vez, a necessidade de remanejamento e não ter. A presidenta reuniu os vereadores mais de uma vez, com a contabilidade, e foi transmitida a necessidade. Chegou ao ponto de a Câmara entrar com ação judicial para que o prefeito autorize a abertura de crédito suplementar", resumiu.
Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia tem até 72 horas para decidir sobre o futuro desses repasses.
